terça-feira, 17 de abril de 2012

Nova Lei Seca

  Recentemente a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto de lei que torna mais dura a Lei Seca e amplia as possibilidades de prova de embriaguez dos motoristas divide a opinião de especialistas em legislação de trânsito. A proposta, que dobra o valor da multa a condutores flagrados dirigindo com a capacidade psicomotora alterada, é elogiada pelo caráter punitivo, mas criticada por abrir brechas que poderão ser questionadas posteriormente na Justiça Federal. Os especialistas entrevistados avaliam que a curto prazo o projeto de lei poderá reduzir o número de acidentes no trânsito brasileiro, mas colocam em dúvida a sua efetividade a médio e longo prazos. O projeto tramita agora para apreciação no Senado Federal.

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